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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08
Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.
Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:30
TJSP mantém sentença que condenou município por acidente com motociclista
motociclista que se acidentou ao atravessar um buraco existente em via pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:44
Estacionamento é condenado a pagar indenização por avarias em veículo
O proprietário do automóvel requereu a indenização por danos materiais pelos dois prejuízos sofridos em virtude dos arranhões encontrados em seu veículo, que estava estacionado em área sob responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:10
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
Supermercado indenizará cliente em R$ 13.900 reais por danos materiais em razão do furto de um veículo ocorrido do estacionamento
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
?A gratuidade do serviço oferecido não arreda a responsabilidade da ré, por constituir acessório que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:47
Apelação cível. Correção monetária.
Roubo de veículo a mão armada e sequestro relâmpago em estacionamento de supermercado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:40
Estacionamento é condenado a pagar indenização por avarias em veículo
O proprietário do automóvel requereu a indenização por danos materiais pelos dois prejuízos sofridos em virtude dos arranhões encontrados em seu veículo, que estava estacionado em área sob responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Negada indenização por furto de veículo em estacionamento
De acordo com o desembargador, a empresa não é responsável pela vigilância e guarda do veículo, apenas cedeu gratuitamente um local para os clientes estacionarem seus veículos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil objetiva. Furto de veículo automotor no estacionamento da Prefeitura.
Apelação cível. Reparação civil. Admissibilidade. Precedentes deste Tribunal. Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:00
Ceagesp deve indenizar fornecedor por veículo furtado em seu estacionamento
Entreposto deverá ressarcir o valor do caminhão, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:50
Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco
O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:30
Hospital comprova ter agido certo ao amputar perna de motociclista ferido
O magistrado reconheceu não haver dúvidas de que a equipe médica, prudente, utilizou-se de todos os meios disponíveis no atendimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:00
Cliente assaltado em estacionamento de banco será indenizado
A instituição financeira deverá indenizar em mais de R$ 30 mil reais o cliente sofreu um sequestro relâmpago dentro das dependências da agência
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:00
Estacionamento oferece vaga 24 horas mas impede trânsito noturno de veículo
A empresa de administração de estacionamento de São José foi condenada por descumprimento contratual e outras condutas derivadas